Dispõe sobre prazo para retirada de equipamentos eletrônicos, máquinas e motores entregues a prestadores de serviços de assistência técnica.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), para o PL 4668/2016, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), para o PL 4668/2016, ao qual esta proposição está apensada.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-39/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 39/2019, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que: "Requer o desarquivamento de Proposições.".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4668/2016
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/16 PÁG 189 COL 01.
Recebimento
Recebimento pela CDC.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4668/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4920/2016, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que: "Dispõe sobre prazo para retirada de equipamentos eletrônicos, máquinas e motores entregues a prestadores de serviços de assistência técnica".
Tramitando em Conjunto