Disciplina o uso de aparelhos sonoros nos locais que especifica.
Esta pauta ainda não foi votada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2330/2007
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-68/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/17 PÁG 274 COL 01.
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2330/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7657/2017, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que: "Disciplina o uso de aparelhos sonoros nos locais que especifica".
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