PL 9709/2018

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 14/05/21 PÅG 582, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7901/2017 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela rejeição deste, e do PL 7901/2017, apensado.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer Vencedor, contra os votos dos Deputados Marcel van Hattem e General Peternelli .O parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho, passou a constiutir Voto em Separado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho contra os votos dos Deputados Marcel van Hattem e General Peternelli.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Dep. General Peternelli (PSL-SP).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Vinicius Carvalho.

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7901/2017, apensado.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7901/2017, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, com a proposição PL-7901/2017 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/18 PÁG 76 COL 01.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7901/2017.

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este o PL-7901/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9709/2018, pelo Senado Federal, que: "Altera o art. 1º da Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre a competência do Departamento de Polícia Federal".

Recebimento

Recebido o Ofício 216/2018, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n. 548, de 2011, de autoria do Senador Marcelo Crivella, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera o art. l da Lei n° 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre a competência do Departamento de Polícia Federal".