Altera a CLT, a fim de dispor sobre a rescisão do contrato de trabalho
Altera o Decreto-Lei 5.452 de 1943.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), tendo em vista a apensação do PL nº 1.746/24. , para o PL 8413/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-335/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 335/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/18 PÁG 48.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-8413/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 10681/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Altera a CLT, a fim de dispor sobre a rescisão do contrato de trabalho".
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Esta pauta ainda não foi votada.