Dispõe sobre ações, medidas e diretrizes acerca do enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no intuito de adequar o auxílio doença para os casos de Coronavírus.
Esta pauta ainda não foi votada.
Desapensação
Retirado o PL n. 2345/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4845/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. Em decorrência dessa retirada, o PL 941/2021 passa a tramitar apensado ao PL 1348/2020.
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-804/2020
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2345/2020.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/21 PÅG 696.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-804/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1348/2020, pelo Deputado João H. Campos (PSB/PE), que "Dispõe sobre ações, medidas e diretrizes acerca do enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no intuito de adequar o auxílio doença para os casos de Coronavírus".
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