Modifica o inciso II do art. 1º da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para que se estendam as medidas previstas dos doadores de medula óssea aos candidatos a doador de medula óssea, devidamente cadastrados a mais de 1 (um) ano.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 1031/2026 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 1031/2026
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3766/2024 a esta proposição.
Apensação
Apensação da proposição PL-3766/2024 à proposição PL-2087/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3766/2024.
Recebimento
Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-4954/2020 apensada.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4954/2020.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 81.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3290/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2087/2020, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Modifica o inciso II do art. 1º da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para que se estendam as medidas previstas dos doadores de medula óssea aos candidatos a doador de medula óssea, devidamente cadastrados a mais de 1 (um) ano".
Tramitando em Conjunto