Altera o §4º do artigo 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Apensação
Apensação da proposição PL-3904/2024 à proposição PL-5116/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3904/2024.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/21 PÅG 128
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-96/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5116/2020, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Altera o §4º do artigo 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997".
Tramitando em ConjuntoEsta pauta ainda não foi votada.