Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para dispor sobre a vacinação digital.
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Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PL 4998/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 1.634/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.634/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.998/2020 e n. 1.829/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1634/2021, pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT/PI), que "Requer seja desapensado o Projeto deLei nº 1.829, de 2021, que altera a Lei nº6.259, de 30 de outubro de 1975, para disporsobre a vacinação digital".
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/06/21 PAG 234
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4998/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1829/2021, pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT/PI), que "Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para dispor sobre a vacinação digital".
Tramitando em ConjuntoEsta pauta ainda não foi votada.