Cria o passaporte nacional de vacinação.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PL 4998/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/21 PAG 309
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4998/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2710/2021, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA), que "Cria o passaporte nacional de vacinação".
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