PL 2509/2007

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 698/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 15/04/2009).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 15/04/09, PÁG 13078 COL 01, Letra C.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 73/2009-CCJC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Ricardo Barros

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (art. 155) n° 3666/2008, dos Senhores Líderes, que "requer a votação do Projeto de Lei n° 2.509, de 2007, que "altera dispositivos da Lei n° 10.356, de 27 de dezembro de 2001 - Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 08/11/08, PÁG 50583 COL 02, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/11/2008)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Leão, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/10/2008)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Leão (PP-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 17/10/08, PÁG 46029 COL 02, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Tarcísio Zimmermann que Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, o Parecer ao PL 2509 de 2007.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela aprovação, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Tarcísio Zimmermann

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/12/2007)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/12/07 PÁG 66075 COL 02.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação da MTC 1/2007, do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, que "submete à apreciação do Poder Legislativo o Projeto de Lei que "Altera dispositivos da Lei nº 10.356/2001, que dispõe sobre o quadro de pessoal e o plano de carreira do Tribunal de Contas da União"."

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 2509/2007, do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, que "altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001- Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências."