ArquivadaPrioridade (Art. 151, II, RICD)

PL 2262/2011

Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul.

Entenda a proposta

Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.

Tramitação

03/02/2026· MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).

10/07/2025· CFT

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para o PL 2781/2011, ao qual esta proposição está apensada.

07/11/2012· CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2781/2011

05/06/2012· CINDRE

Recebimento

Recebimento pela CAINDR, apensado ao PL-2781/2011

09/05/2012· CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2781/2011

Ver as 10 movimentações anteriores

01/12/2011· MESA
Despacho de Apensação
Apense-se este ao PL 2781/2011.
10/10/2011· CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29/09/2011· CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/09/2011)
27/09/2011· CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS)
23/09/2011· CDE
Recebimento
Recebimento pela CDEIC.
Arquivada
22/09/2011· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
20/09/2011· CCP
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 21/09/2011
Tramitando em Conjunto
20/09/2011· MESA
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Arquivada
13/09/2011· CCP
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD de 14/09/11 PÁG 50163 COL 02,
Tramitando em Conjunto
13/09/2011· PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2262/2011, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul.".
Arquivada