Veda o tráfego de bicicletas e congêneres nas vias em que haja ciclovia marginal e dá outras providências.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 2180/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-124/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2180/2015
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/15 PÁG 501 COL 01.
Recebimento
Recebimento pela CVT.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2180/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2728/2015, pelo Deputado Pastor Franklin (PTdoB-MG), que: "Veda o tráfego de bicicletas e congêneres nas vias em que haja ciclovia marginal e dá outras providências".
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