PLP 155/2015

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-197/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-305/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-235/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/09/15 PÁG 312 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-27/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Encaminhamento

Originada da SUG-55/2012

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 155/2015, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Altera o art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para reduzir em cinco anos o limite de idade para aposentadoria dos trabalhadores rurais que comprovadamente exerçam atividade rural sob exposição de agentes nocivos à saúde ou à integridade física".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 30/2015, da Comissão de Legislação Participativa, que encaminha o Projeto de Lei Complementar de autoria desta Comissão para numeração.