Institui o Programa Nacional do Afro-empreendedorismo.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), para o PL 4057/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CDE, apensado(a) ao(a) PL-4057/2015
Tramitando em ConjuntoNotificações
Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 4057/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/19 PÁG 348.
Recebimento
Recebimento pela CDHM.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4057/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 304/2019, pelo Deputado Rubens Otoni, que: "Institui o Programa Nacional do Afro-empreendedorismo".