Acrescenta artigo à Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre os requisitos para o exercício da profissão de Turismólogo.
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Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 8
ArquivadaArquivamento
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 2478/2015.
Aguardando EncaminhamentoNotificações
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 2478/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2478/2015
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2478/2015
Tramitando em ConjuntoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 836.
Aguardando EncaminhamentoRecebimento
Recebimento pela CTASP.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2478/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
ArquivadaApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2548/2019, pelo Deputado André Ferreira PSC, que:"Acrescenta artigo à Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre os requisitos para o exercício da profissão de Turismólogo".