Dispõe sobre o acompanhamento do pai em consultas médicas e exames de pré-natal do seu filho.
Altera o Decreto-lei nº 5.452 de 1943.
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2797/2025 a esta proposição.
Apensação
Apensação da proposição PL-2797/2025 à proposição PL-6507/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2797/2025.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/20 PÁG 196
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2610/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6507/2019, pelo Deputado Gustinho Ribeiro (SOLIDARI/SE), que "Dispõe sobre o acompanhamento do pai em consultas médicas e exames de pré-natal do seu filho. ".
Tramitando em Conjunto