PL 1532/1999

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA)

Desarquivamento - Errata

Exclua-se do arquivamento, nos termos do artigo 105 do Regimento Interno.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PAG 04 COL 01 Suplemento B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1930/2006 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 30/11/2006)

Pareceres Favoráveis nas Comissões

Autorização para abertura de prazo recursal contra Pareceres Favoráveis nas Comissões.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 25/11/06, PÁG 52317 COL 01, Letra B.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda da Comissão de Educação e Cultura.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 17/02/2006)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com emendas, e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão de Educação e Cultura.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2003

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 03/07/03 PÁG 30778 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ivan Valente

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

Pedido de Vista

Vista à Deputada Fátima Bezerra.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 19/05/2003

Recebimento

Recebimento pela CECD.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 91/2003, pela Dep. Angela Guadagnin

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zezé Perrella, pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zezé Perrella

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

Retirada de Pauta

Retirado de Pauta pelo Relator

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Ivan Valente).

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.

Pedido de Vista

Vista concedida ao Deputado Ivan Valente.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelo Rodolfo, pela rejeição.

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Nelo Rodolfo

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo, foi recebida 1(uma) emenda ao projeto

Não Informado

APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP EBER SILVA.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP NILSON PINTO.

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR - ARTIGO 24, II.

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 24/09/1999 PÁG 44334 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Dep. Angela Guadagnin