PL 5358/2009

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 1.692/11(SF) comunicando remessa à sanção.DCD de 20/10/11 PÁG 57118 COL 01.

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 24/11/PS-GSE.

Remessa ao Senado Federal

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)

Desarquivamento - Errata

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Excluo do arquivamento de que trata o art. 105 do RICD, o PL nº 5.358/2009, que deverá ser encaminhado à CCJC para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do Regimento Interno. Publique-se.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1926/2010 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Notificação de Despacho

Retirado o REC 452/10, em razão do deferimento do REQ 7562/2010, nos termos do artigo 104, § 2º, do RICD.DCD de 17/12/10 PÁG 52563 COL 01.

Aprovação de Requerimento

Retirado o REC 451/10, em razão do deferimento do REQ 7559/10, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD.DCD do dia 17/12/10 PÁG 52558 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 7562/2010, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Solicitamos a retirada de tramitação do Recurso nº 0452 / 2010 que recorre contra a tramitação conclusiva do PL 5.358/2009 que altera os dispositivos da Lei 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que visa substituir a expressão "Bombeiro Civil" por "Brigadista Particular"".DCD do dia 15/12/10 PÁG 51238 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 7559/2010, pelo Deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que: "Solicitamos a retirada de tramitação do Recurso nº 0451 / 2010 que recorre contra a tramitação conclusiva do PL 5.358/2009 que altera os dispositivos da Lei 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que visa substituir a expressão "Bombeiro Civil" por "Brigadista Particular"".DCD do dia 15/12/10 PÁG 51237 COL 01.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foram apresentados 2 recursos.

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 452/2010, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS), que: "Recurso de Plenário contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5358, de 2009".

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 451/2010, pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP), que: "Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 5358, de 2009, que altera os dispositivos da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009". DCD de 05/08/10 PÁG 35944 COL 02.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 08/07/2010).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 07/07/10 PÁG 32142 COL 02, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Nelson Trad (PMDB-MS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/04/2010)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 13/04/10, PÁG 14529 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vicentinho e Roberto Santiago, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Santiago.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CTASP, pelo Dep. Roberto Santiago

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Roberto Santiago.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Roberto Santiago.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laerte Bessa.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Major Fábio

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/07/2009)

Designação de Relator(a)

Designado Relator o Dep. Major Fábio (DEM-PB)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 26 06 09 PAG 32197 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Laerte Bessa (PMDB-DF).