"Dispõe sobre a utilização de energia solar e reaproveitamento da água da chuva na construção de habitações populares."
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 5733/2009, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5733/2009
Notificações
Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), para o PL 5733/2009, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5733/2009
Recebimento
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-5733/2009
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-242/2011.
Recebimento
Recebimento pela CME.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 29 10 09 PAG 59724 COL 02.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5733/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Francisco Rossi (PMDB-SP).
Tramitando em Conjunto