Prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres.
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Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 10158/2018, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-371/2011
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-371/2011
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-371/2011
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2015.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 235/2015, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-371/2011
Recebimento
Recebimento pela CDEIC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 06/05/11 PAG 22082 COL 02.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-371/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 20/04/11 PÁG 18613 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1123/2011, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres".
Tramitando em Conjunto