Dispõe sobre incentivos à utilização da energia solar e dá nova redação ao art. 82 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 5733/2009, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5733/2009
Notificações
Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), para o PL 5733/2009, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5733/2009
Recebimento
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-5733/2009
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2952/2011.DCD do dia 04/02/12 PÁG 00424 COL 01.
Recebimento
Recebimento pela CME.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 09/08/11 PÁG 39954 COL 02.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5733/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 14/07/11 PAG 37174 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1859/2011, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Dispõe sobre incentivos à utilização da energia solar e dá nova redação ao artigo 82 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009".
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