Institui o Programa de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar - Prosolar e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 5733/2009, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1859/2011
Notificações
Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), para o PL 5733/2009, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1859/2011
Recebimento
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-1859/2011
Recebimento
Recebimento pel a CME.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00424 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se ao PL-1859/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Publicação de Proposição
Publicação do despacho no DCD do dia 15/12/11 PAG 67312 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2952/2011, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Institui o Programa de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar - Prosolar e dá outras providências".
Tramitando em ConjuntoEntre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.