Tramitando em ConjuntoPrioridade (Art. 151, II, RICD)

PL 4654/2016

Altera a Lei nº 11.340 de 2006 acerca do atendimento das Delegacias Especializadas à Mulher (DEAMS), na forma que especifica.

Tramitação

07/05/2025· CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 4194/2019, ao qual esta proposição está apensada.

10/11/2021· CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7025/2013

25/04/2019· CMULHER

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-7025/2013

12/03/2019· MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-415/2019.

08/03/2019· MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019.

Ver as 6 movimentações anteriores

26/02/2019· MESA
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-444/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).
31/01/2019· MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
23/03/2016· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/16 PÁG 179 COL 01.
23/03/2016· CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
22/03/2016· MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7025/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
08/03/2016· PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4654/2016, pelo Deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), que: "Altera a Lei nº 11.340 de 2006 acerca do atendimento das Delegacias Especializadas à Mulher (DEAMS), na forma que especifica.".
Tramitando em Conjunto

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