Dispõe da criação dos postos itinerantes para coletas de sangue.
Altera a Lei nº 10.205, de 2001.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 5606/2016, ao qual esta proposição está apensada.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1264/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1264/2019, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Nos termos do art. 105, Parágrafo-único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das proposições abaixo relacionadas, de minha autoria, que foram arquivadas em virtude do término da Legislatura 2015/2019:".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/19 PÁG 1014 COL 01.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5606/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 11244/2018, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Dispõe da criação dos postos itinerantes para coletas de sangue".
Tramitando em Conjunto