Institui o Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 1069/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1069/2021
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/21 PAG 156
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1069/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2257/2021, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Institui o Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal".
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