PL 1806/2007

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10194/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9611/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6517/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4448/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2896/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-630/2015.

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-8177/2014

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-8177/2014.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7800/2014.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7800/2014.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6506/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6506/2013.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Souto (DEM-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6273/2013.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 02/04/2012)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Bornier (PMDB-RJ)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2881/2011.DCD do dia 20/12/11 PÁG 68522 COL 02.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-78/2011.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-78/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 08/05/2009)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Bornier (PMDB-RJ), pela aprovação deste e do PL 4.851/2009, apensado, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 2.354/2007, 3.739/2008, 3.792/2008, 4.797/2009 e 4.802/2009, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. Nelson Bornier

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4851/2009.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4802/2009.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4797/2009.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3792/2008.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3739/2008.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2354/2007.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/10/2007)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Bornier (PMDB-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/08/07 PÁG 43817 COL 02.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Cláudio Magrão (PPS-SP).