PL 3530/2008

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7644/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-136/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-260/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/12/13 PAG 58540 COL 02, Letra C.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado no DCD de 19/11/13 PAG 54530 COL 01, Letra B.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo; da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor; do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemenda; da Emenda apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e do PL 3707/2012, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3707/2012.

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 3.530/2008, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se. DCD do dia 09/05/12 PÁG 15918 COL 02.

Recebimento

Recebido o Of. n. 77/2012-CDEIC, comunicando que o PL n. 3.30/2008 recebeu pareceres divergentes na CDEIC e na CDC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. José Augusto Maia (PTB-PE).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), pela rejeição deste, da Emenda 1/2008 apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, da Emenda 1/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e do Substitutivo apresentado na Comissão de Defesa do Consumidor.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado José Augusto Maia (PTB-PE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), pela rejeição deste, da Emenda nº 1/2008, apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor, e da Emenda nº 1/2011, apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2008 da CDC.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-50/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 50/2011, pelo Dep. Mendonça Prado, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Uldurico Pinto (PHS-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/12/2009)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jairo Carneiro (PP-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 01/12/09, PÁG 67798 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da CDC, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDC, pelo Dep. Elizeu Aguiar

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ana Arraes (PSB-PE) e Dep. Celso Russomanno (PP-SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elizeu Aguiar, favorável ao Projeto e à emenda apresenada na Comissão, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDC, pelo Dep. Elizeu Aguiar

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Dr. Nechar e Julio Semeghini.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 15/05/2009)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da CDC, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Elizeu Aguiar

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elizeu Aguiar (PTB-PI)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação deste e da emenda nº 01/08.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDC, pelo Dep. Fernando de Fabinho

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/06/2008)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 06 08 PAG 27413 COL 02.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE).