Institui diretrizes para a reutilização e reciclagem de resíduos de construção civil e dá outras providências.
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Inteiro teor (PDF) ↗Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 6877/2025 à proposição PL 1190/2015.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3113/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4248/2015.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4044/2015.
Notificação de Despacho
"Indeferido o Requerimento n. 2.372/2015, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro o Requerimento n. 2.372/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 1.190/2015 e 640/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2372/2015, pelo Deputado Domingos Neto (PROS-CE), que: "Requer, nos termos do art. 139, I, e art. 142 do RICD, a desapensação do PL n. 1190/2015".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1709/2015.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1190/2015.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-107/2015.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 19/04/11 PÁG 18415 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1739/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 03/03/11 PÁG 10467 COL 02.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 640/2011, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que: "Institui diretrizes para a reutilização e reciclagem de resíduos de construção civil e dá outras providências".
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