PL 4986/2013

Devolução à CCP

Devolução à CCP conforme Memorando nº 355/2015-COPER.

Devolução à CCP

Devolução à CCP conforme solicitação por meio do Memorando 355/2015-COPER.

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Notificações

À CVT o Memorando nº 355/15 - COPER solicitando a devolução deste

Despacho de Apensação

Deferido parcialmente o Requerimento n. 3315/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro parcialmente o pedido contido no Requerimento n. 3.315/2015, com base no art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, a, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, apensem-se ao Projeto de Lei n. 8.085/2014 os Projetos de Lei n. 2.741/2003, 2.819/2015, 647/2011, 8.138/2014, 1.250/2015, 1.888/2015, 584/2015, 1.745/2015, 3.053/2015, 7.987/2014, 1.376/2015, 2.060/2015, 2.108/2015, 2.624/2015, 2.914/2015, 2.944/2015, 3.020/2015, 3.055/2015, 3.104/2015, 3.635/2008, 6.932/2010, 429/2011, 4.245/2012, 4.256/2012, 4.993/2013, 6.040/2013, 6.337/2013, 6.661/2013, 7.733/2014, 7761/2014, 8.050/2014, 8.054/2014, 8.177/2014, 160/2015, 247/2015, 467/2015, 724/2015, 1.002/2015, 1.085/2015, 1.223/2015, 1.432/2015, 1.435/2015, 1499/2015, 1.569/2015, 1.584/2015, 1.890/2015, 2.010/2015, 2317/2015, 2.345/2015, 2.564/2015, 2.869/2015, 3120/2015, 7.909/2010, 3.479/2012, 4.058/2012, 4986/2013, 5.026/2013, 7.385/2014, 608/2015, 1.178/2015, 1.251/2015, 1.603/2015, 2.170/2015 e todos os que a esses se encontram apensados. Indefiro, por intempestividade, nos termos do parágrafo único do art. 142 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 3.315/2015 no que se refere à apensação dos Projetos de Lei n. 5.753/2009, 5.959/2013, 6.580/2013, 7.872/2014, 7.988/2014, 8.022/2014, 696/2015, 2.180/2015 e 2.300/2015, porquanto, tramitando conclusivamente, já receberam parecer da primeira comissão incumbida de analisar seu mérito, e do Projeto de Lei n. 6.376/2009, que se encontra em fase de apreciação das emendas oferecidas pelo Senado Federal.Declaro prejudicado o pedido relativo à apensação do Projeto de Lei n. 1.895/2015, porque a proposição foi retirada por sua autora, não mais se encontrando em tramitação.Por conseguinte, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 8.085/2014, para determinar sua distribuição para as Comissões de Defesa do Consumidor, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação, quanto à adequação financeira e orçamentária (art. 54 do RICD) e à de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto ao mérito, bem como para alterar o seu regime de tramitação para prioridade. Altere-se, ainda, a denominação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2.741/2003 para Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 8.085/2014 e seus apensos.Publique-se. Oficie-se”.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE)

Notificações

À CVT o Memorando nº 341/15 - COPER solicitando a devolução do PL 659/15 e informando sobre a apensação do PL 1074/15 ao de nº 1018/15.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado Arnaldo Farias de Sá.

Desapensação

Retirado o Projeto de Lei n. 659/2015, nos termos do art. 104 combinado com o art. 114, VII, do RICD.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3315/2015, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que: "Requer a apensação, nos termos do art. 142 e 143 do Regimento Interno, das proposições relacionadas neste requerimento, ao PL 2.741 de 2003".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado Lázaro Botelho.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Goulart.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Hugo Leal.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE), pela rejeição deste, do PL 5064/2013, do PL 6746/2013, do PL 659/2015, do PL 1018/2015, e do PL 1074/2015, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Adail Carneiro (PHS-CE).

Notificações

À CVT o Memorando nº 263/15 - COPER solicitando desapensar o PL 2564/15 do de nº 659/15 (tramitando em conjunto com o de nº 4986/13) e encaminhando etiqueta com novo despacho aposto àquele.

Notificações

À CVT o Memorando nº 233/15 - COPER solicitando a devolução do PL 2467/15, anteriormente tramitando em conjunto com o de nº 4986/13.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE), para manifestação quanto a dois novos apensados.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2707/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.467/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, determino a apensação do Projeto de Lei n. 2.564/2015 ao Projeto de Lei n. 659/2015. Publique-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 2707/2015, pelo Deputado Silvio Costa (PSC-PE), que: "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do PL nº 2467/20015, de minha autoria, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a identificação, o registro e o licenciamento de bicicletas e ciclomotores".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE), pela rejeição deste e dos PLs nºs 5064/2013, 6746/2013, 659/2015, 1018/2015 e 1074/2015, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Adail Carneiro (PHS-CE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1018/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-659/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-361/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 361/2015, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6746/2013.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5064/2013.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/03/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raul Lima (PSD-RR)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/03/13 PÁG 4145 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4986/2013, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA), que: "utilização de capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores, no qual esteja impresso o número do chassi do veículo em que circula, conforme regulamentação do CONTRAN (NR)".