Tramitando em ConjuntoPrioridade (Art. 151, II, RICD)

PL 5064/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de capacetes contendo a numeração do veículo.

Entenda a proposta

Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.

Tramitação

04/03/2026· PL808514

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 8085/2014, ao qual esta proposição está apensada.

26/02/2019· MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-358/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22/02/2019· MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22/02/2019· MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22/02/2019· MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

Ver as 7 movimentações anteriores

21/02/2019· MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.
11/02/2015· MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-361/2015.
31/01/2015· MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
02/04/2013· CVT
Recebimento
Recebimento pela CVT.
02/04/2013· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/13 PÁG 07685 COL 02.
27/03/2013· MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4986/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
27/02/2013· PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5064/2013, pelo Deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de capacetes contendo a numeração do veículo.".
Tramitando em Conjunto