PL 7521/2014

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4697/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9870/2018.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 4.620/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 4.620/2016, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.171/2016 e n. 2.607/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4620/2016, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.171/2016 do Projeto de Lei nº 2.607/2015".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5443/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4640/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4717/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3904/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-325/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 325/2015, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7632/2014.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/14 PÁG 103 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5908/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7521/2014, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069, de 1990, de maneira a modificar regras pertinentes à adoção".