Dispõe sobre remoção de veículos abandonados em vias públicas"
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), para o PL 5738/2019 (Nº Anterior: PLS 483/2017), ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para o PL 5738/2019 (Nº Anterior: PLS 483/2017), ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5557/2013
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1021/2021.
Recebimento
Recebimento pela CVT, apensado ao PL-5557/2013
Recebimento
Recebimento pela CVT, apensado ao PL-5557/2013
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-660/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-660/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5570/2016.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1736/2015.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-354/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/14, PÁG 54 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5557/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 8238/2014, pelo Deputado Dr. Grilo (SD-MG), que: "Dispõe sobre remoção de veículos abandonados em vias públicas"".
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