PL 58/2015

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Maria do Rosário, Rubens Pereira Júnior, Betinho Gomes, Veneziano Vital do Rêgo e Wadih Damous. Apresentou voto em separado o Deputado Rodrigo Pacheco.

Adiamento de Discussão

Estavam inscritos para discutir a matéria, porém ausentes no momento da chamada, a Deputada Maria do Rosário e o Deputado Wadih Damous.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), Dep. Delegado Waldir (PSDB-GO), Dep. Capitão Augusto (PR-SP), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF) e Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

Adiamento de Discussão

Encerrada a Reunião em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

Adiamento de Discussão

O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 4/11/2015, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Marcos Rogério, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Marcos Rogério

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/15 PÁG 292 COL 01.

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 58/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Aumenta a pena por omissão de socorro e dá outras providências".