Torna obrigatório a identificação da placa do veículo nos capacetes de motociclistas e dos respectivos caronas.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 8085/2014, ao qual esta proposição está apensada.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-358/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1074/2015.
Notificações
Deferido o Requerimento n. 3185/2015, conforme o seguinte teor do despacho: “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 659/2015, nos termos do art. 104 combinado com o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Por conseguinte, apense-se o Projeto de Lei n. 1.074/2015 ao Projeto de Lei 1.018/2015, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “b”, do RICD. Publique-se”.
Recebimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3185/2015, pelo Deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), que: "Requer a retirada de tramitação do PL nº 659/2015".
Recebimento
Recebimento pela CVT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/15 PÁG 262 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4986/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1018/2015, pelo Deputado Adelson Barreto (PTB-SE), que: "Torna obrigatório a identificação da placa do veículo nos capacetes de motociclistas e dos respectivos caronas".
Tramitando em Conjunto