Tramitando em ConjuntoPrioridade (Art. 151, II, RICD)

PL 2103/2015

Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Ementa detalhada

Torna obrigatório a instalação em carros novos de sinais de alerta luminoso e sonoro da falta do uso do cinto de segurança.

Entenda a proposta

Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.

PL 2103/2015

Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Ementa detalhada

Torna obrigatório a instalação em carros novos de sinais de alerta luminoso e sonoro da falta do uso do cinto de segurança.

Tramitação

04/03/2026· PL808514

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 8085/2014, ao qual esta proposição está apensada.

26/02/2019· MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-358/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22/02/2019· MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22/02/2019· MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22/02/2019· MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

Ver as 5 movimentações anteriores

12/02/2019· PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 358/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
06/07/2015· CVT
Recebimento
Recebimento pela CVT.
03/07/2015· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/15 PÁG 83 COL 01.
02/07/2015· MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2881/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
25/06/2015· PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2103/2015, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".
Tramitando em Conjunto