PL 3357/2015

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5261/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3545/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1127/2019, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que: "Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 3357, de 2015, Que dispõe sobre o crime de invadir dispositivo informático, sem a devida autorização, modificando conteúdo de sítio da internet".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9215/2018, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que: "Nos termos do Art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 3357/2015, que Acrescenta o § 6º ao art. 154-A do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir o tipo penal de invasão de dispositivo informático, sem a devida autorização, modificando conteúdo de sítio da internet".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/08/18 PÁG 310 COL 01., Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Valmir Prascidelli.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Notificações

Cumprindo prazo de vista.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Fábio Trad.

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Thiago Peixoto, pelo Deputado Hildo Rocha.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4093/2015, do PL 5842/2016 e do PL 5200/2016, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda substitutiva.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado no DCD de 07/10/16, PÁG 653 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4093/2015, PL-5200/2016, PL-5842/2016 apensadas.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 4093/2015, do PL 5842/2016, e do PL 5200/2016, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCTCI, pelo Deputado Missionário José Olimpio (DEM-SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Missionário José Olimpio (DEM-SP)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5842/2016.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 4093/2015, e do PL 5200/2016, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado Missionário José Olimpio (DEM-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Missionário José Olimpio (DEM-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação deste, e do PL 4093/2015, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4093/2015.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/11/15 PÁG 169 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3357/2015, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PSB-TO), que: "Dispõe sobre o crime de invadir dispositivo informático, sem a devida autorização, modificando conteúdo de sítio da internet".