Tramitando em ConjuntoPrioridade (Art. 151, II, RICD)

PL 5570/2016

Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas.

Entenda a proposta

Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.

Tramitação

25/02/2026· CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), para o PL 5738/2019 (Nº Anterior: PLS 483/2017), ao qual esta proposição está apensada.

02/12/2025· CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para o PL 5738/2019 (Nº Anterior: PLS 483/2017), ao qual esta proposição está apensada.

13/12/2021· MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3785/2021.

29/11/2021· CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8238/2014

18/11/2019· CVT

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-8238/2014

Ver as 8 movimentações anteriores

05/11/2019· CVT
Recebimento
Recebimento pela CVT, apensado ao PL-8238/2014
12/03/2019· MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-660/2019.
12/03/2019· MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-660/2019.
31/01/2019· MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
27/06/2016· CTRAB
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
27/06/2016· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/16 PÁG 68 COL 01.
24/06/2016· MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-8238/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
14/06/2016· PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5570/2016, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), que: "Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas".
Tramitando em Conjunto