PL 6018/2019

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Tramitação

1. 04/03/2026· PL808514

   Notificacao para Publicação Intermediária

   Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 8085/2014, ao qual esta proposição está apensada.

2. 04/12/2019· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/19 PÁG 595.

3. 02/12/2019· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-1250/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

4. 19/11/2019· MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 6018/2019, pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Dispõe sobre marcação de veículos ciclomotores, ciclo-elétricos e patinetes".

   Tramitando em Conjunto