Altera a Lei n.º 13.959, de 18 de dezembro de 2019, para permitir a revalidação de diploma de medicina para os profissionais que trabalharam no Programa Mais Médicos.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Notificação de Apensação
Apensação do PL 5215/2025 a esta proposição.
Apensação
Apensação da proposição PL-5215/2025 à proposição PL-2689/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5215/2025.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1310/2021.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 388.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2928/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2689/2020, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Altera a Lei n.º 13.959, de 18 de dezembro de 2019, para permitir a revalidação de diploma de medicina para os profissionais que trabalharam no Programa Mais Médicos".
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