PL 3088/2004

Recebimento

Recebimento pel a CFT, com as proposições PL-3247/2004, PL-3362/2004, PL-3708/2004, PL-6849/2006, PL-590/2007, PL-3473/2008, PL-3346/2012 apensadas.

Devolução à CCP

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificações

À CFT o Memorando nº 119/12 - COPER informando sobre a apensação do PL 3088/04 ao de nº 7419/06, e encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este.

Notificações

À CSSF o Memorando nº 118/12 - COPER solicitando a devolução deste.

Despacho de Apensação

Deferido o REQ n. 5.049/2012, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 5.049/2012. Apense-se o Projeto de Lei n. 3.088/2004 ao Projeto de Lei 71/2003, que se encontra apensado ao Projeto de Lei n. 7.419/2006. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.419/2006 para incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para proferir parecer quanto ao mérito. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 7.419/2006: À CSSF, CDC, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação pelo Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]”.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5049/2012, pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3088, de 2004, e seus apensados, ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, por versarem sobre matéria correlata".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3346/2012.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela aprovação deste, do PL 3247/2004, do PL 3362/2004, do PL 3708/2004, do PL 6849/2006, do PL 590/2007, e do PL 3473/2008, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CSSF, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP).

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-54/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. José Carlos Vieira que Requer seja incluído na Ordem do Dia da Comissão de Seguridade Social e Família de 17.03.2010 o PL 3.088/2004 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento médico-hospitalar em caráter de emergência e o ressarcimento de despesas pelas administradoras de planos e seguros de saúde", de autoria do deputado João Caldas e relatoria do deputado José Carlos Vieira.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 345/2010 CSSF, pelo Dep. José Carlos Vieira.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Carlos Vieira (PR-SC), pela aprovação deste, do PL 3247/2004, do PL 3362/2004, do PL 3708/2004, do PL 6849/2006, do PL 590/2007, e do PL 3473/2008, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CSSF, pelo Dep. José Carlos Vieira

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Carlos Vieira (DEM-SC)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 3247/2004, do PL 3362/2004, do PL 3708/2004, do PL 6849/2006, do PL 590/2007, e do PL 3473/2008, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pelo Dep. Dr. Pinotti

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3473/2008.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 159/2008 do Sr. Roberto Britto que requer realização de audiência pública para discutir o Projeto de lei nº 3.088/04, que "dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento médico-hospitalar em caráter de emergência e o ressarcimento de despesas pelas administradoras de planos e seguros de saúde", com o tema: "De quem as responsabilidades no atendimento e custeio dos pacientes de urgência?".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 159/2008 CSSF, pelo Dep. Roberto Britto, que "requer realização de audiência pública para discutir o Projeto de lei nº 3.088/04, que "dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento médico-hospitalar em caráter de emergência e o ressarcimento de despesas pelas administradoras de planos e seguros de saúde", com o tema: "De quem as responsabilidades no atendimento e custeio dos pacientes de urgência?"."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 151/2007 CSSF, pelo Dep. Roberto Britto, que "requer realização de audiência pública para discutir o Projeto de lei nº 3.088/04, que "dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento médico-hospitalar em caráter de emergência e o ressarcimento de despesas pelas administradoras de planos e seguros de saúde", com o tema: "De quem as responsabilidades no atendimento e custeio dos pacientes de urgência?"."

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nazareno Fonteles.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 3247/2004, do PL 3362/2004, do PL 3708/2004, do PL 6849/2006, e do PL 590/2007, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pelo Dep. Dr. Pinotti

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Íris de Araújo (PMDB-GO)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Íris de Araújo

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-408/2007.DCD 26 04 07 PAG 19121 COL 01

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento de Desapensação, Req. 789/07, conforme despacho exarado do seguinte teor: "INDEFIRO a desapensação, por considerar que as Proposições versam sobre o mesmo assunto, estando correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno.Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se."DCD de 25 04 07 PÁG 18774 COL 02.

Recebimento

Apresentação do REQ 789 de 2007, pelo Deputado Vinicius Carvalho, que requer desapensação do PL 590/07 do PL 3088/04.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-590/2007.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-590/2007.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Íris de Araújo (PMDB-GO)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-60/2007.DCD 15 03 07 PAG 9963 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 408, DE 2007, pelo Deputado(a) Walter Pinheiro, que solicita o desarquivamento de proposição.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 60, DE 2007, pelo Deputado(a) João Campos, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 219 COL 01. Suplemento A ao Nº 21

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6849/2006.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3247/2004, do PL 3362/2004, e do PL 3708/2004, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL 1 CSSF, pelo Dep. Dr. Ribamar Alves

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves, pela rejeição deste, do PL 3247/2004, e do PL 3708/2004, apensados, e pela aprovação do PL 3362/2004, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Dr. Ribamar Alves

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3708/2004.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3362/2004.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/04/2004 pág 14757 col 01.

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-3247/2004 apensada.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3247/2004.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado João Caldas (PL-AL).