PL 5998/2005

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-322/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9570/2018.

Recebimento

Recebimento pela CDEIC, apensado ao PL-2010/2011

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1240/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-56/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7303/2014.

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL 2010/2011. Prosição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 25/2011, pelo Deputado Silas Câmara (PSD-AM), que: "Requer sejam devolvidos os autos à Presidência da Casa para que essa determine a correta autuação da matéria e a redistribua, na forma do art. 17, II, a, do Regimento Interno, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para se manifestar sobre o mérito da proposição principal e das apensas".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM)

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 933/11, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 144, de 2011, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados"

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 993/11, pelo Deputado Weliton Prado, que solicita a retirada do PL 144/2011

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-4/2011 => PL-343/2007.DCD de 11/02/11 PÁG 5680 COL 01.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-7238/2006, PL-812/2007, PL-2099/2007, PL-4564/2008, PL-4773/2009, PL-7692/2010 apensadas.

Devolução à CCP

Notificações

Memorando n.º 198/2010 à CDC solicitando o encaminhamento do PL 5998/05, ao qual está apensado o PL 4773/09, à CCJC, em razão de despacho do Presidente.

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 7162/10, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Encaminhe-se o Projeto de Lei n. 4.773, de 2009, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, haja vista o encerramento do prazo adicional de 10 (dez) sessões para a Comissão Defesa do Consumidor se pronunciar sobre a matéria. Publique-se. Oficie-se.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 7162/10, pelo Deputado Vinícius Carvalho, que requer o envio do PL 4773/09 para que a Comissão seguinte se pronuncie.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4773/2009.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4564/2008.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7238/2006, do PL 2099/2007, e do PL 812/2007, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDC, pelo Dep. Leandro Vilela

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2099/2007.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7238/2006, e do PL 812/2007, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Leandro Vilela

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7238/2006, apensado.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/04/2007)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2007. DCD 04 04 07 PAG 14395 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 214, DE 2007, pelo Deputado(a) Milton Monti, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 296 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7238/2006, apensado.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7238/2006.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS 1 CDC, pelo Dep. Celso Russomanno.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Celso Russomanno.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO), pela aprovação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2005)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/10/2005 PÁG 51364 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 5998/2005, pelo Dep. César Medeiros, que "altera dispositivos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990."