Autoriza o acompanhamento de enfermos internados em hospitais públicos e conveniados ao SUS e dá outras providências.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5191/2016.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4097/2015.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6125/2005
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6125/2005
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03 08 06 PAG 39714 COL 02.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6125/2005.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ary Kara (PTB-SP).
Tramitando em ConjuntoEsta pauta ainda não foi votada.
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