PL 590/2007

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3088/2004

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-54/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Notificação de Apensação

Indeferido o Requerimento de Desapensação, Req. 789/07, conforme despacho exarado do seguinte teor: "INDEFIRO a desapensação, por considerar que as Proposições versam sobre o mesmo assunto, estando correta a distribuição por dependência, determinada nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se."DCD de 25 04 07 PÁG 18774 COL 02.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 20 04 07 PAG 17796 COL 01

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 789 de 2007, pelo Deputado Vinicius Carvalho, que requer desapensação do PL 590/07 do PL 3088/04.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3088/2004.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ).