PL 4245/2008

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 10471/2014, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 7.654, de 2014 e 5.805, de 2009".

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3996/2012

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 9101/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 9.101/2013, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 5.805/2009 e de seus apensos ao Projeto de Lei n. 4.245/2008. Publique-se. Oficie-se". Esclareço que o bloco deverá seguir para CCJC uma vez que já possui parecer da CDC dado ao PL 5805/2009.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9101/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos dos artigos 142 e 143 do RICD, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4.245, de 2008 e 4.275, de 2012".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4959/2013.

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 5702/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.702/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação Projeto de Lei n. 2.407/2011 ao Projeto de Lei n. 4.245/2008. Publique-se. Oficie-se."

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 5703/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.703/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do Projeto de Lei n. 5.805/2009 ao Projeto de Lei n. 4.245/2008. Publique-se. Oficie-se."

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificações

À CDC o Memorando nº 158/12 - COPER solicitando apensar o PL 4245/08 ao de nº 3996/12 e encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este.

Despacho de Apensação

Deferido o REQ n. 5579/2012, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 5.579/2012. Apense-se o Projeto de Lei n. 4.245, de 2008, ao qual se encontra apensado o Projeto de Lei n. 1.167, de 2011, ao Projeto de Lei n. 3.996, de 2012, nos termos do art. 142, c. c. o art. 143, II, “a”, e parágrafo único, ambos do RICD. Por consequência, altere-se o regime de deliberação do PL n. 3.996, de 2012, sujeitando-o à apreciação do Plenário. Revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 3.996, de 2012, para determinar a inclusão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para se manifestar sobre o mérito da matéria. Publique-se. Oficie-se.”.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5703/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5.805, de 2009 (e seus apensos) ao bloco de proposições reunidas em torno do Projeto de Lei nº 4.245, de 2008".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5702/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.407, de 2011 e 4.245, de 2008".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3720/2012.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2684/2011.DCD do dia 20/12/11 PÁG 68516 COL 01.

Notificações

memorando n.º 247/2011 à CDC solicitando apensar o PL nº 200/2011 ao PL 4245/2008 e afixar etiqueta com novo despacho ao primeiro.

Notificação de Apensação

DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 2.011, DE 2011: "Defiro o pedido, contido no Requerimento n. 2011/2011. Apense-se, pois, o PL n. 200/2011 e seus apensados ao PL n. 4245/2008. Altere-se o regime de deliberação do PL n. 200/2011 e de seus apensados, sujeitando-os à apreciação do Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 143 do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2011/2011, pelo Deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que: "Solicita o apensamento dos Projetos de Lei nº 200/11, ao Projeto de Lei nº 4.245/2008".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli, pela aprovação do PL nº 4.245/2008 e dos PLs nºs 5.039/2009 e 6.593/2009, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-837/2011.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 837/2011, pelo Deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), que: "Solicita o desarquivamento de proposições".

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 837/2011, pelo Dep. Filipe Pereira, que solicita o desarquivamento de proposição.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-238/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator para reformulação do parecer.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação deste e dos PLs nºa 5.039/2009 e 6.593/2009, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Leo Alcântara

Notificações

memorando n.º 142/10 á CDC solcitando a afixação de etiqueta com novo despacho.

Distribuição

NOVO DESPACHO: CDC e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinária.

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 6819/10, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro, nos termos do art. 141 do Regimento Interno, o pedido contido no Requerimento n. 6.819/10, tendo em vista não restar comprovado o mérito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Por oportuno, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.245/08 para determinar que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se pronuncie quanto ao mérito, sujeitando-se a matéria à competência do Plenário. Publique-se. Oficie-se. NOVO DESPACHO: CDC e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinária. DCD de 28/05/10 PAG 24367 COL 02.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6819/2010, pelo Deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei n.º 4.245, de 2008, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, seja submetido à apreciação sobre seu mérito também pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio".

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 07/05/2010)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação deste e dos PLs nºs 5.039/2009 e 6.593/2009, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Leo Alcântara (PR-CE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6593/2009.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5039/2009.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/11/2008)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/11/08 PÁG 51922 COL 02.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Filipe Pereira (PSC-RJ).