PL 5994/2009

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/08/2010)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico da Princesa (PR-PR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 13/07/10 PÁG 32866 COL 01, Letra B

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Ana Arraes (PSB-PE).

Retirada de Pauta

Rejeitado Requerimento de retirada de pauta.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 21/06/2010)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Leo Alcântara (PR-CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/04/2010)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 14/04/10, PÁG 14918 COL 02, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Zé Geraldo).

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Zé Geraldo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAINDR, pelo Dep. Silas Câmara

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/10/2009)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silas Câmara (PSC-AM)

Recebimento

Recebimento pela CAINDR.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/10/09 PÁG 53893 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Defesa do Consumidor; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marcelo Teixeira (PR-CE).