PL 5900/2013

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6430/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4147/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4050/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1980/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Requer que o Projeto de Lei 2402/2019, seja desapensado do PL 5900/2013, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2404/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2402/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11062/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10661/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9127/2017.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4765/2016, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei 5900 de 2013 que altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para prever os delitos de peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção ativa, além de homicídio simples e suas formas qualificadas, como crimes hediondos; e altera os arts. 312, 316, 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos delitos neles previstos.".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3693/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3315/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2812/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2039/2015, pelo Deputado Irmão Lazaro (PSC-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei 5900 de 2013 que altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para prever os delitos de peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção ativa, além de homicídio simples e suas formas qualificadas, como crimes hediondos; e altera os arts. 312, 316, 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos delitos neles previstos".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1114/2015, pelo Deputado Fabio Garcia (PSB-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5900 de 2013, que "Altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para prever os delitos de peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção ativa, além de homicídio simples e suas formas qualificadas, como crimes hediondos; e altera os arts. 312, 316, 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos delitos neles previstos."".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8075/2014.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10412/2014, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei e Propostas de Emendas à Constituição que tratam do combate à corrupção e que se encontram prontas para a Pauta do Plenário".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).

Publicação de Proposição

Encaminhado à republicação - Avulso

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8798/2013, pelo Deputado Renzo Braz (PP-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.900 de 2013".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8517/2013, pelo Deputado Fernando Francischini (PEN-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.900 /2013".

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado de ofício.

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

Notificações

O projeto deixa de ser encaminhado às Comissões tendo em vista o apensado já ter parecer.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 6/7/13 PÁG 28760 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este oPL-3760/2004.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3760/2004.

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1563/2013, do Senado Federal, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 204, de 2011, de autoria do Senador Pedro Taques, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera o art. 10 da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para prever os delitos de peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção ativa, além de homicídio simples e suas formas qualificadas, como crimes hediondos; e altera os arts.312, 316, 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos delitos neles previstos".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5900/2013, pelo Senado Federal, que: "Altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para prever os delitos de peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção ativa, além de homicídio simples e suas formas qualificadas, como crimes hediondos; e altera os arts. 312, 316, 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos delitos neles previstos".