Dispõe sobre a microchipagem de animais domésticos e dá outras providências.
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4381/2025 a esta proposição.
Apensação
Apensação da proposição PL-4381/2025 à proposição PL-45/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4381/2025.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/19 PÁG 281.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3171/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 45/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Dispõe sobre a microchipagem de animais domésticos e dá outras providências".
Tramitando em Conjunto