Dispõe sobre o Sistema Compartilhado de Micromobilidade como instrumento da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 5903/2025 à proposição PL 3500/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3500/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-144/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5341/2019.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/19 PÁG 197.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-10596/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3274/2019, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), que "Dispõe sobre o Sistema Compartilhado de Micromobilidade como instrumento da Política Nacional de Mobilidade Urbana".
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