PL 3441/2020

Tramitação

1. 03/10/2025· PLEN

   Notificacao para Publicação Intermediária

   Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

2. 02/06/2021· MESA

   Notificação de Despacho

   Indeferido o Requerimento n. 336/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 336/2021, com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

3. 02/03/2021· PLEN

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do Requerimento n. 336/2021, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Nos termos do que dispõe o art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 627/2021 ao Projeto de Lei nº 3441/2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais".

4. 02/02/2021· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 199.

5. 04/12/2020· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-2934/2004. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

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