PL 2116/2011

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer Vencedor.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CME, pelo Dep. Joaquim Passarinho

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, do PL 6453/2013, do PL 2169/2015, e do PL 5296/2019, apensados.

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o Parecer do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), pela aprovação deste, do PL 6453/2013, do PL 2169/2015 e do PL 5296/2019, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CME, pelo Deputado Leur Lomanto Júnior (DEM/BA).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Felício Laterça.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), pela aprovação deste, do PL 2169/2015 e do PL 5296/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6453/2013, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CME, pelo Deputado Leur Lomanto Júnior (DEM/BA).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão, por 5 sessões, a Requerimento aprovado dos Deputados Paulo Ganime e Coronel Chrisóstomo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), pela aprovação deste, e do PL 5296/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6453/2013, e do PL 2169/2015, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CME, pelo Deputado Leur Lomanto Júnior (DEM-BA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5296/2019.

Adiamento de Discussão

Não deliberado em face da ausência do Relator, no momento da apreciação.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado dos Deputados Coronel Armando, Daniel Silveira e Lucas Gonzalez.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/09/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), pela aprovação deste, do PL 6453/2013, e do PL 2169/2015, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CME, pelo Deputado Leur Lomanto Júnior (DEM-BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Delegado Edson Moreira, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento Aprovado do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/11/2017)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela aprovação deste, e do PL 2169/2015, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 6453/2013, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CME, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela aprovação deste, e do PL 2169/2015, apensado, e pela rejeição do PL 6453/2013, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação deste, e do PL 2169/2015, apensado, e pela rejeição do PL 6453/2013, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2169/2015.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-181/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-165/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6453/2013.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Argôlo (PP-BA)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/09/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG)

Recebimento

Recebimento pela CME.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 15/09/2011

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 25/08/11 PÁG 44703 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2116/2011, pelo Deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR), que: "Altera a Lei n.º 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."".